Ambiental

Afonso Nobre Advocacia, conta com uma equipe multidisciplinar e a expertise de advogados especializados na área ambiental, aptos para atua nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais), na realização de diligências legais (due diligence) ambientais. 

Dentre os serviços prestados pelo escritório, destaca-se: 

• Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas sob o ponto de vista ambiental, relacionada ao tipo de atividade, modelo de ocupação e empreendimento do cliente; 

• Consultoria e formatação de negócios alinhado aos princípios e padrões ESG (Environmental, Social and Governance) – em português, Ambiental, Social e Governança (ASG) – voltada a preparar clientes de todos os setores de forma segura, para acompanhar o crescimento dessa tendência global ambiental; 

• Acompanhamento das alterações legislativas, inclusive nas esferas estadual e municipal. 

• Assessoria e representação de clientes junto ao MMA, IBAMA, ICMBio e órgãos ambientais estaduais e municipais. 

• Consultoria e assessoria em processos de licenciamento ambiental, inclusive em audiências públicas. 

• Due diligence na negociação de ativos, operações imobiliárias e comerciais, emitindo pareceres e relatórios. 

• Contencioso ambiental compreendendo, especialmente, auto de infração, inquéritos civis públicos e ações civis públicas. 

• Assessoria em negociação e formalização de TAC com o MPE, MPF, Órgãos ambientais e pessoas jurídicas de direito público. 

• Assessoria em negociação e adesão de Programa de Regularização Ambiental – PRA; 

• Assessoria em Cadastro Ambiental Rural – CAR; 

• Consultoria e assessoria em negociação para fins de compensação florestal; 

• Consultoria e assessoria em negociação de ativos florestais, mercado e crédito de carbono; 

• Representação em ações civil públicas e criminais, relacionada a indenização e reparação de danos ou impactos ambientais;