Agrário e Agronegócio

Afonso Nobre Advocacia conta com uma equipe técnica multidisciplinar e advogados especializados em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, de empresas, cooperativas, produtores rurais e famílias que vivem no campo, que trabalham ou pretendem atuar no agronegócio. Promove aconselhamento e auxílio a todos os agentes deste setor, nos processos de implantação, desenvolvimento e conformidade das atividades agrárias, promovendo mais segurança jurídica e melhor proteção dos direitos de todos os envolvidos nesses processos.

Dentre os serviços prestados pelo escritório, destaca-se:

• Consultoria sobre questões negociais, contratuais e litigiosos relacionados as áreas rurais e a cadeia produtiva do agronegócio;

• Assessoria jurídica na formatação dos contratos agrários típicos e atípicos (arrendamento, subarrendamento, parceria, subparceria, comodato, compra e venda de safra futura e revisão contratual, compra e venda de insumos agrícolas e produtos rurais, locação de máquinas agrícolas ou de animais, prestação de serviços de plantio, colheita, roçado e poda de árvores, dentre outros);

• Assessoria jurídica na formatação dos contratos de logística, transporte e armazenamento dos produtos, commodities agrícolas e etc;

• Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito ligados ao agronegócio (Cédula de Produto Rural – CPR,

​• Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros);

• Assessoria em processos de cadastros e obtenção de licenças para exercício de atividades rurais;

• Análise, revisão e formatação de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária etc);
• Cobranças extrajudicial e judiciais, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;

• Desenvolvimento de estratégias de relacionamento com os stakeholders envolvidos (internos e externos) de modo a buscar maior agilidade, transparência e eficiência nas atividades do agronegócio;

• Assessoria, planejamento e elaboração de Holding Rural, para produtores rurais, grupos ou empresas familiares atuante no agronegócio.