Fonte: Senado. Acessado em 01/04/2021. O governo federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar… Leia mais
Fonte: Gov. Acessado em 19/03/2021. Startups em sintonia com a produção agropecuária de forma sustentável em sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) podem se inscrever gratuitamente, até 9 de abril, no ILPF Conecta. O… Leia mais
Fonte: Gov. Acessado em 11/03/2021. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançaram nesta quarta-feira (10) o piloto do projeto PRAVALER. A iniciativa vai levar ao… Leia mais
Fonte: bcb.gov. Acessado em 04/03/2021. O monitoramento e a fiscalização adequada das operações de crédito rural contribuem para tornar a política de crédito mais eficiente. Na última quinta-feira (25/2), o Conselho Monetário… Leia mais
Fonte: Gov. Acessado em 25/02/2021. O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, anunciou nesta terça-feira (23) montante de R$ 16 bilhões para o custeio antecipado das atividades agrícolas na safra 2021/22. A ministra Tereza Cristina… Leia mais
Inicialmente, convém esclarecer que a expressão “condomínio edilício” refere-se aos imóveis onde coexistem partes comuns e partes exclusivas, que podem ser identificados pelos condomínios verticais (prédios, os chamados “condomínios de… Leia mais
Fonte: AgenciaBrasil. Acessado em 11/02/2021. Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou nesta quarta-feira (10) uma plataforma virtual que… Leia mais
Fonte: STF. Acessado em 14/01/2021. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade produtiva. A decisão,… Leia mais
Fonte: Gov. Acessado em 07/01/2021. Desde o dia 2 de janeiro, os cartórios estão obrigados a enviar ao Ministério da Economia a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (Doitu). A medida, que consta da Portaria nº… Leia mais
Fonte: Gov. Acessado em 11/12/2020. Portaria instituindo o Programa Titula Brasil, com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União e a titulação dos… Leia mais